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08/05/2017

DEPUTADOS DEBATEM ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE SAÚDE EM SP E RJ

Fonte: Google imagens
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias promove hoje dois seminários regionais.
O primeiro será realizado na Câmara Municipal de Santo André (SP), a partir das 9 horas. O debate será coordenado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). O outro seminário ocorrerá às 14 horas, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ), e será coordenado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Para discutir o tema com os deputados, foram convidados representantes dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A proposta
O Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses cargos, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.
No texto, também é exigido o ensino médio como condição para o exercício da atividade, além de 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação, além de um curso de 40 horas de formação inicial.
Segundo o relator da comissão especial, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), as atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e precisam passar por revisão. O parecer, segundo Pereira, pode ser apresentado ainda em maio.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

COMISSÃO MISTA ANALISARÁ RELATÓRIO DA MP QUE PERMITIU SAQUE DO FGTS


A comissão mista da Medida Provisória 763/2016 deve analisar, na terça-feira (9), a partir das 14h30, o relatório sobre a MP. O texto permitiu o saque do dinheiro de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam sem movimentações até 31 de dezembro de 2015.

Editada no fim de dezembro, a medida precisa ser votada na comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o dia 1º de junho, quando perde eficácia.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) é o relator da MP. O documento final que será apresentado aos parlamentares ainda não foi distribuído. A Medida Provisória recebeu 40 emendas de deputados e senadores, que podem ser acatadas ou rejeitadas pelo relator. Várias delas buscam permissão para usar os recursos do FGTS para quitar débitos do Financiamento Estudantil (Fies), para sacar os recursos de contas tornadas inativas até 31 de dezembro de 2016, e para aumentar a correção monetária aos depósitos efetuados nas contas vinculadas, sugerindo a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e capitalização de juros de 0,5% ao mês.

A medida foi anunciada pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado, numa tentativa de reaquecer a economia. Pelas estimativas do Executivo, pelo menos 10 milhões de pessoas terão o direito de sacar os recursos, movimentando mais de R$ 30 bilhões. Até o momento, trabalhadores nascidos até maio puderam retirar o que tinham direito, num total de R$ 17 bilhões. A próxima fase, a se iniciar dia 12, contemplará os nascidos em junho, julho e agosto.


Lucros


O texto da MP também prevê a distribuição de parte do lucro do fundo com os trabalhadores. Antes da medida, o lucro era reaplicado no próprio FGTS. Na exposição de motivos, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que a intenção é dar maior rentabilidade à conta (atualmente de 3% ao ano mais a TR), aproximando-a do rendimento da poupança.

Pelo texto original, a previsão é de distribuir 50% dos rendimentos auferidos com os recursos para as contas vinculadas, depois de deduzidos os valores aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida. Os integrantes da comissão mista fizeram audiência pública sobre o tema e defenderam o aumento do montante a ser distribuído.

A reunião ocorrerá na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.



01/05/2017

BRASILEIRA PASSA MAL DURANTE VOO PARA A TAILÂNDIA E MORRE APÓS ATENDIMENTO EM HOSPITAL

Mulher de Votuporanga passou mal e avião teve de fazer pouso de emergência em Doha, capital do Catar, onde ela foi atendida, mas não resistiu. Causa da morte é desconhecida.


Votuporanguense Regina Dezani morreu durante voo para Tailândia (Foto: reprodução/facebook)
A brasileira Regina Dezani da Costa, de 39 anos, morreu em um hospital no Catar após passar mal em um voo para a Tailândia, na madrugada de domingo (30). A morte foi confirmada nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério das Relações Exteriores e por parentes da administradora de empresas, que é de Votuporanga (SP). A causa da morte é desconhecida.

Segundo o Itamaraty, a brasileira passou mal durante o voo, que teve de fazer um pouso de emergência em Doha, capital do Catar. Ela foi socorrida por médicos que estavam no avião e depois levada para um hospital da cidade, mas morreu durante o atendimento.

O Itamaraty disse que não pode passar mais informações, mas que dá todo o apoio aos familiares e cuida de todos os detalhes com a ajuda da embaixada brasileira no país.

Segundo parentes, Regina morava em São Paulo e ia passear na Tailândia com amigas. Os familiares, que são e moram em Votuporanga (SP), viajam nesta terça-feira (2) para Brasília. Eles vão tentar agilizar a vinda do corpo dela ao país.


TWITTER LANÇARÁ CANAL DE STREAMING DE NOTÍCIAS 24 HORAS

Fonte da imagem Google imagens 
O Twitter está investindo cada vez mais no streaming de vídeos e, depois das parcerias para exibir partidas esportivas na plataforma, a companhia pretende lançar um canal de streaming focando em notícias 24 horas em parceria com a empresa de mídia Bloomberg.

O anuncio oficial da parceria está previsto para acontecer nessa segunda-feira, 1º, no qual ambas as empresas informarão mais detalhes sobre o canal de notícias. No entanto, em entrevista para o jornal Wall Street Journal, Justin Smith, o diretor executivo de mídia da Bloomberg, afirma que o serviço se “concentrará nas notícias mais importantes para uma audiência inteligente em todo o mundo e será mais abrangente em foco do que a rede existente”.

28/04/2017

PARALIZAÇÃO EM GOIAS NESSA SEXTA 28-04-2017

Manifestantes protestam no Centro de Goiânia. Veja como está o funcionamento dos bancos, transporte público, escolas e outros serviços.

Manifestantes protestam na Praça do Bandeirante, em Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1)

Centrais sindicais que representam diversas categorias protestaram em Goiás nesta sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e previdenciária. A maior manifestação aconteceu no Centro de Goiânia, onde trabalhadores se reuniram e caminharam por quase cinco horas. Segundo os organizadores, 15 mil pessoas participaram. Já a Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes.

O ato inicou às 8h, em frente a Assembleia Legislativa de Goiás, no Setor Oeste. Às 10h10, os manifestantes começaram a caminhar em direção à Praça Cívica. De lá, seguiram para a Praça do Bandeirante, também no Centro.

O protesto era pacífico até as 12h30, quando um grupo de mascarados entrou em confronto com a Polícia Militar. A confusão ocorreu no momento em que trabalhadores começavam a se dispersar. Pelo menos um jovem ficou ferido.

Participaram da manifestação entidades como a Central Única de Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde), Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), entre outras.


De acordo com o presidente da CUT em Goiás, Mauro Rubem, diversos serviços públicos foram afetados durante a paralisação. "Bancos e escolas, inclusive particulares, estão fechados. Vários órgãos públicos também aderiram ao movimento, como o Ministério Público Estadual, Ministério da Saúde, Ministério do trabalho", afirmou ao G1.

Manifestantes que participam da greve geral se reuniram na Alego e partiram em caminhada (Foto: Vitor Santana/G1)
Fonte G1 Goias

15/03/2017

PEC QUE VEDA MP COOM EFEITOS SOBRE CONTRATOS PUBLICOS SERÁ VOTADA EM PRIMEIRO TURNO NESSA QUARTA

Ficou para esta quarta-feira (15) a votação em primeiro turno, no Plenário, da PEC que impede a edição de medidas provisórias que prejudiquem o equilíbrio financeiro de contratos da administração pública. Alvo de muitas discordâncias entre os senadores, a PEC 111/2015 ganhou nesta terça-feira (14) uma sessão extra de discussão e permaneceu na ordem do dia para ser votada.

A PEC, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem objetivo de preservar a “segurança jurídica” para que o Estado possa fazer investimentos de grande escala em parceira com o setor privado.

Pelo texto, o governo federal fica impedido de editar medidas provisórias que tenham como consequência o “desequilíbrio econômico-financeiro” de contratos administrativos. A única exceção, acrescentada pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), são as MPs que tratem de matérias tributárias. Nesses casos, caso haja alteração nas condições dos contratos, estes serão corrigidos através de acordo entre as partes.

Além disso, os contratos administrativos terão assegurado o seu “reequilíbrio” nos aspectos econômico e financeiro caso eles sejam afetados por alterações na legislação promovidas através de outros meios, como projetos de lei, e por atos do Executivo.

Contratos administrativos são aqueles celebrados entre instituições e órgãos da administração pública e particulares (principalmente empresas privadas) ou outras entidades públicas. Geralmente, são contratos de obra pública, de serviço, de fornecimento, de gestão ou de concessão. Um exemplo são as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Caso seja aprovada por um mínimo de 49 senadores, a PEC ainda precisará ser discutida por mais três sessões e passar pela votação em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Renan Calheiros defendeu a PEC observando que as medidas provisórias são um “fator de instabilização permanente”. Isso porque, segundo ele, o Brasil é o único país de regime presidencialista que oferece ao chefe do Executivo um instrumento legislativo que produz efeitos instantâneos. Para o senador, esse cenário cria insegurança para a formação de contratos. Ele também ressaltou que, caso aprovada, a MP não retrocederá para reequilibrar contratos já estabelecidos.

"Camisa de força"

A líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que a proposta pode vir a “inviabilizar” a ferramenta da medida provisória, criando muitas amarras à Presidência da República, bem como fragilizar a posição do poder público diante do setor privado nas suas parcerias. Ela também criticou o fato de que o Estado passaria a ser responsável por cobrir perdas das empresas a cada medida de alteração do cenário econômico.

— É uma completa inversão de valores na relação público-privado, tendo em vista que o Estado estará preso em uma camisa de força que visa proteger o interesse de empresas privadas. O governo teria que desembolsar valores incalculáveis para indenizar possíveis impactos. Todo ato legislativo, em alguma medida, tem impacto econômico. Assim, a proposta, ao fim e ao cabo, aumenta a insegurança jurídica, pois qualquer ato do Executivo e do Legislativo seria sempre atacado.

Ela citou como exemplos de iniciativas que poderiam afetar empresas — e motivá-las a buscar indenização com amparo na nova norma — o aumento de alíquotas de impostos, medidas cambiais e a criação de novos direitos do consumidor. Além disso, Gleisi destacou que eventuais novos planos econômicos não poderiam ser viabilizados integralmente por meio de medidas provisórias.

Também contrário à PEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou-a como “pró-mercado”, uma vez que, em sua visão, ela retira do Executivo a primazia de editar novas regras econômicas dentro dos seus próprios critérios para proteger os cidadãos.

— Isto ofende o poder discricionário da administração pública, que é fundamental para o ato de governar. Medidas de controle econômico para equilibrar a economia em função do lado mais fraco ficam impedidas. Pelos favores que concede ao mercado, não vejo razão para aprovarmos essa proposta.

"Passo à frente"

Em defesa da proposta, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou que ela é um “passo à frente” em direção à maior credibilidade das instituições, e estimula um ambiente de respeito e transparência para o estabelecimento de contratos administrativos. O cenário atual, para ele, é o oposto disso.

— O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, que são celebrados livremente, sempre ocorre à luz da legislação vigente. A alteração desse ambiente jurídico de forma unilateral para atender ou satisfazer o interesse do governante de plantão tem como consequência natural um desastre. Essa possibilidade cria um ambiente de insegurança jurídica e é absolutamente prejudicial para o desenvolvimento econômico do País.

Exceções

Já o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse considerar que a PEC não acrescenta algo inédito à legislação, pois a doutrina e a jurisprudência do direito administrativo já entendem que cabe à administração pública restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro de contratos após alterações normativas. A PEC apenas oficializa esse entendimento na legislação, avaliou. Para Anastasua, porém, apesar de redundante, o texto não viria a atrapalhar a administração pública e não justifica um embate ideólogico.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) concordou com o entendimento de Anastasia, mas pediu a inclusão, na PEC, de exceção não só para as medidas provisórias que tratem de matéria tributária, mas também para as relacionadas a matéria financeira. Sem essa exceção, disse Simone Tebet, o presidente da República ficaria impedido de contingenciar os gastos públicos, cortando contratos públicos em diversos setores.

— Em nome do interesse público. Eu não sei sequer se seria constitucional essa PEC sem a ressalva da matéria financeira — afirmou a senadora, dirigindo ao relator, Romero Jucá.

07/02/2017

JACKSON FOLLMANN DA OS PRIMEIROS PASSOS

Pouco mais de dois meses após o acidente com o avião da Chapecoense, o goleiro Jakson Follmann deu os primeiros passos com a nova prótese da perna. O jogador, que teve parte da perna direita amputada, está em São Paulo.

"(Estou) Igual uma criança que ganhou um doce, um carrinho. Uma coisa tão fácil, que se tornou um sonho", afirmou Follmann, em entrevista à "Globo". "Estou ansioso para pegar a muleta, depois largar a muleta, fazer tudo sozinho. A gente quer andar, né. A gente sabe que tem que ter um cuidado".

De acordo com o fisioterapeuta José André Carvalho, também em entrevista à "Globo", a evolução de Follmann tem sido "formidável". "Pelo fato de ele ser jovem, ser atleta, estar muito focado, determinado. Isso contribui positivamente".

Follmann foi um dos seis sobreviventes do acidente com o avião da Chapecoense, em 29 de novembro. Além dele, o zagueiro Neto, o lateral Alan Ruschel, o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suárez resistiram à queda próxima à Medellín, na Colômbia.
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